Termos de Serviço

Termos e Condições de Uso do Serviço Pet Store Aumigão

Antes de associar-se ao nosso site, é essencial que leia atentamente os Termos e Condições de Uso. Ao realizar o cadastro, você confirma que leu e aceitou integralmente este contrato e os termos aqui estabelecidos, que regulam as condições gerais para o uso dos serviços oferecidos pela Pet Store Aumigão. Nossa plataforma oferece espaços virtuais e ferramentas para empreendedores, mas não realizamos vendas diretas.

Com o cadastro, o usuário declara ser maior de idade ou estar devidamente representado, com plena capacidade civil e penal. A aceitação deste termo é indispensável para utilizar a plataforma e seus serviços.

Objeto

1.1 A Pet Store Aumigão disponibiliza aos usuários cadastrados um conjunto de lojas e serviços virtuais. 1.2 O usuário é responsável pela veracidade das informações pessoais fornecidas. 1.3 Os produtos e serviços são adquiridos diretamente das lojas virtuais associadas, conforme os termos aqui descritos.

Capacidade para Cadastro no Website

2.1 Os serviços estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los.

Cadastro

3.1 O cadastro será confirmado apenas se todos os campos forem preenchidos corretamente. 3.2 A Pet Store Aumigão não se responsabiliza pela veracidade das informações inseridas pelos usuários. 3.3 A Pet Store Aumigão pode solicitar dados adicionais para verificar a identidade do usuário. 3.4 Caso os dados fornecidos sejam incorretos ou inverídicos, a Pet Store Aumigão poderá bloquear ou cancelar o cadastro.

Pagamento

4.1 Os pagamentos podem ser feitos através de empresas terceirizadas responsáveis pela gestão de pagamentos.

Modificações dos Termos de Uso

5.1 A Pet Store Aumigão pode alterar este Termo a qualquer momento.

Privacidade das Informações

6.1 A Pet Store Aumigão se compromete a manter a confidencialidade e segurança das informações pessoais, mas não é responsável por violações que ocorram pela internet. 6.2 A Pet Store Aumigão pode compartilhar informações com empresas parceiras para a prestação de serviços. 6.3 Para dúvidas sobre proteção de dados pessoais, entre em contato pelo contato@petstoreaumigao.

Obrigações dos Usuários

7.1 Os usuários devem realizar seu cadastro, escolher produtos e serviços e efetuar os pagamentos correspondentes.

Violação no Sistema ou Base de Dados

8.1 É proibido interferir nas operações e na base de dados da Pet Store Aumigão.

Sanções

9.1 A Pet Store Aumigão pode suspender ou cancelar a conta de usuários que violarem este Termo.

Responsabilidades

10.1 A Pet Store Aumigão não é proprietária dos produtos ou serviços oferecidos pelas lojas parceiras e não se responsabiliza por eles. A Pet Store Aumigão recomenda que todas as transações sejam realizadas com cautela e bom senso. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo contato@petstoreaumigao ou pelo telefone 16-997159579.

Última Atualização: 29 de janeiro de 2025